| Projeto: |
|
PL 331 03/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-331/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0331-2021 |
| Promovente: |
|
Juliana Cardoso / Felipe Becari / Sandra Santana / Fabio Riva / Hélio Rodrigues / Luna Zarattini |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "AMPARO AO CICLO MENSTRUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABSORVENTE HIGIENICO / ACAO SOCIAL / ACESSO / ADOLESCENTE / ARTICULACAO / AUTONOMIA FINANCEIRA / BAIXA RENDA / BENEFICIARIO / CAMPANHA / CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / CONTROLE SOCIAL / CONVENIO / COOPERACAO / COOPERATIVA / CRIANCA / DISCRIMINACAO / DISTRIBUICAO GRATUITA / DIVULGACAO / DOACAO / ESCOLA MUNICIPAL / FABRICACAO / FOMENTO / FORNECIMENTO / GRATUIDADE / HIGIENE / IMPACTO SOCIAL / INCENTIVO / LEVANTAMENTO / MENSTRUACAO / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MULHER / PALESTRA / PARCERIA / PARTICIPACAO POPULAR / PESQUISA / PMSP / POLITICAS PUBLICAS / POPULACAO CARENTE / POSTO DE SAUDE / PRECARIEDADE / PRECARIEDADE MENSTRUAL / PROGRAMA MUNICIPAL AMPARO AO CICLO MENSTRUAL / SANITARIO PUBLICO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SELO / SERVICO SOCIAL / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / SUSTENTABILIDADE / TERMINAL DE ONIBUS / TRANSEXUALIDADE / UNIDADE DE SAUDE / VULNERABILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0538-2021
ver documento ADM1307-2021
ver documento CONJ1643-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/05/2021 | Encaminhado em 03/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 04/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 15/06/2021 | | CCJ | Recebido em 15/06/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | ADM | Recebido em 15/07/2021 | Encaminhado em 03/11/2021 | | SAUDE | Recebido em 12/11/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
|